Evidências da necessidade de mais recursos para a Saúde:

Por Gilson Carvalho (Médico Pediatra e de Saúde Pública)

1ª EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE
Os custos da saúde aumentam a cada ano, mais que qualquer índice inflacionário. Destacando-se como causa de aumento vertiginoso de custo da saúde as transições em que vivemos:demográfica,epidemiológica, nutricional, tecnológica  e cultural e que levam a maiores custos que nada têm a ver com os índices inflacionários.

2ª EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE
Comparar os gastos com saúde pública da União, Estados e Municípios em 2010,  com o gasto do valor por usuário dos planos e seguros de saúde (R$1560,00), o Brasil precisaria de mais R$160 bi públicos para equiparar-se ao mesmo valor  dos planos de saúde.

Obs. Vale lembrar que os planos não oferecem o que o SUS tem obrigação de oferecer

3ª EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE

Comparar os gastos da União, Estados e Municípios com saúde pública em 2010 em relação a média do % do PIB gasto com saúde por todos os países do mundo. No Brasil o PIB 2010 foi de R$ 3,6 tri. Gasto com saúde pública em 2010 foi de R$138 bi ou seja 3,8% do PIB. Se aplicado os 5,5% do gasto médio dos países do mundo o Brasil teria necessidade de mais R$ 198 bi. O percentual do PIB em países do mundo, dados de 2007 da OMS, foram de: Mundo (5,5%); Países de Baixa Renda (2,2%); Países de média renda (3,5%) e Países de Alta Renda (6,7%). São dados da OCDE.

4ª.EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE

Se o gasto brasileiro com saúde, em 2010 por habitante/ano for comparado com outros exemplos de grupos de países podemos encontrar os dados seguintes. São dados da OMS.

• Países de maior renda: US$ 2.589 - Brasil necessitaria de R$742 bi
• Países da Europa: US$ 1.520 – Brasil Necessitaria de R$ 435 Bi Países das Américas: Us$ 1.484 - Brasil Necessitaria de R$ 425 Bi

Veja o texto completo aqui

Reunião do Núcleo Londrina - 23/04/2012

Quando? Segunda-feira, 23/04/2012, 18:30.
Onde? Em frente ao NESCO (1º andar, bloco II, Centro de Ciências da Saúde/UEL - Avenida Robert Koch, 60, Londrina/PR)
O que? Reunião do Cebes Núcleo Londrina
Por que? Discutir a organização do Cebes Londrina, os desafios da Reforma Sanitária e o Projeto de Lei Popular.

Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública: Cebes, presente!

O Cebes, juntamente com mais de 30 entidades, constituiu uma ampla frente em torno do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Publica. A Frente irá coletar assinaturas para a aprovação de um Projeto de Lei de iniciativa Popular para que 10% da Renda Bruta da União seja destinada, de fato, para a saúde. Participe você também dessa mobilização nacional e confira aqui como participar.

O problema do financiamento da saúde poderia ter sido resolvido com a  regulamentação da Emenda 29 mas o veto governamental sob uma argumentação da inexistência de recursos, frustrou a esperança do movimento sanitário.

A insuficiência dos recursos financeiros destinados pela União à saúde traduz o compromisso do Estado no cumprimento dos preceitos constitucionais de garantia do direito universal à saúde. O PLS 121/2007 do Senador Tião Viana acalentou a expectativa de agregar ao orçamento da Saúde mais 3,5 bilhões que permitiria avançar na qualificação do SUS e enfrentar as lacunas da universalidade  hoje existentes.

Há 35 anos o Cebes luta pela garantia da saúde como um direito social  e, para isto, entende que esta deve ser uma prioridade para todos os governos. Mas o lugar da saúde tem sido, a cada dia mais,  reservado ao mercado. O SUS, criado para ser universal, para os dirigentes nacionais parece não passar de um sistema de baixa qualidade, destinado ao atendimento da população que não pode pagar por atenção médico-hospitalar.

Se nos primeiros anos  da instalação da democracia depois da sombria ditadura militar, o movimento sanitário apostou na possibilidade de elevar a saúde à condição de direito social, universal e garantida pelo Estado nos moldes conquistados e inscritos na Constituição Federal, hoje deve ser reconhecido que o cenário e os conflitos de interesses nesse campo são muito complexos.

A mercantilização da saúde se instalou no país por hegemonia política dos grupos de empresários do ramo. Nesse contexto, é necessário retomar as estratégias daqueles que defendem a saúde como interesses público. Para isso, foi criado por mais de 30 entidades, uma ampla frente em torno do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Publica. O Cebes integra essa frente pela aprovação de um Projeto de Lei de iniciativa Popular pela revisão imediata da Regulamentação da  Emenda 29 e destinação de 10% da Renda Bruta da União para a saúde.

Para chegar ao Congresso Nacional precisamos recolher 1,4 milhão de assinaturas, ou seja, 1% do eleitorado brasileiro.  Conclamamos todos os cebianos e membros dos núcleos do Cebes a se integrarem nesta mobilização nacional. Para isso, vamos para as ruas recolher as assinaturas que devolverão ao povo o direito à saúde. 

www.cebes.org.br

Reunião do Cebes Londrina - 14/09

Gostaríamos de convidá-los para a próxima reunião do Cebes Núcleo Londrina, dia 14/07/2011 (quarta-feira), a partir das 18h30min na sala 590 do Centro de Ciências da Saúde/Odonto (Rua Pernambuco, nº 540, Centro, Londrina, veja no mapa aqui). Para esta reunião, propomos as seguintes pautas:

1. O Cebes Londrina (papel do núcleo, como nos organizamos, ao que nos propomos...)
2. Análise de conjuntura e informes (EC-29, Resolução 196/96, Decreto de regulamentação da lei 8080, Situação da Saúde Municipal, etc.)
3. Agenda estratégica do fórum da reforma sanitária (disponível em http://www.saudeigualparatodos.org.br/)
4. Proposta de estudo sobre a organização dos serviços de saúde de Londrina
5. Outros informes

Fotos do Curso "Seguirdade Social, Políticas Sociais e Saúde" - 19 e 20 de agosto - Londrina