Marcado pela emoção, 1◦ Simpósio do Cebes discute reforma sanitária e elege nova diretoria.
Novos rumos para a reforma sanitária, aprovação do estatuto reformulado e eleição da nova diretoria do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Esses foram os destaques do 1◦ Simpósio de Políticas e Saúde, realizado nos dias 28 e 29 de agosto, na Universidade Federal Fluminense (UFF). O evento, que reuniu cerca de 300 pessoas, foi marcado pela emoção. Vários de seus fundadores relembraram história do Cebes, pontuada pela resistência à ditadura e luta pela democracia e saúde no Brasil, que resultou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) nas páginas da Constituição de 1988.
“No final dos anos 1970, as reuniões eram escondidas. Fugíamos da ditadura militar. Discutíamos o que estava acontecendo no setor sanitário. Eram momentos difíceis. E o Cebes nasceu dessa luta”, disse Roberto Passos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e presidente eleito do Cebes, na mesa-redonda: “Conjuntura política e Saúde hoje”. O debate, que serviu com gancho para as demais discussões, aconteceu na manhã do primeiro dia do evento, e contou com a participação de Sonia Fleury, então presidente do Cebes, Nelson Rodrigues dos Santos, (Cebes/Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA), Hugo Fernandes (Cebes/DF) e Rafael Gonzalez, da Associação Latinoamericana de Medicina Social (Alames).
Sonia falou da crise econômica e financeira, direcionando seus efeitos sobre a América Latina e o Brasil. Para a professora, a crise na região afeta, sobretudo, o avanço do comércio. O Brasil, na sua avaliação, não sofreu como outros países latinoamericanos. “Apesar de ser atingido, o país reagiu bem alguns aspectos nos primeiros meses da crise. Isso se deve, entre outras coisas, ao período de crescimento econômico ocorrido nos últimos anos”, afirmou. Não quer dizer que a crise não tenha afetado a população brasileira, sobretudo os mais pobres. Sônia lembrou que os piores resultados da crise recaíram sobre os trabalhadores. E a lógica é simples: “A crise reduz investimento, baixa a atividade industrial, que leva a precarização do trabalho e ao desemprego”. E Continua: “A crise não está resolvida e ela tende a voltar. Isso porque os mesmos mecanismos usados para enfrentá-la foram os que a criaram. Afinal, essa não é apenas uma crise de regulação do capital financeiro. É preciso discutir o padrão de desenvolvimento, um padrão civilizatório de consumo”, disse. Sonia apontou ainda que falta ao Brasil um projeto de nação,de integração social. “Há projetos econômicos, mas não se associam com a distribuição. Há uma ausência do papel Estado para além da questão econômica”, criticou.
Nelson Rodrigues dos Santos centrou sua fala nas conquistas trazidas com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), há 20 anos e os princípios éticos defendidos na sua origem, mas deixados pelo caminho. “O SUS trouxe ganhos para a população. Muitas pessoas foram incluídas no sistema de saúde, mas com qual qualidade e equidade? A exclusão ainda é imensa. A atenção básica, por exemplo, para na linha de pobreza”, afirmou.
Já outro militante do Cebes, que também é assessor legislativo do Congresso Nacional, Hugo Fernandes, fez críticas ao projeto da reforma tributária e chamou atenção para a importância na mobilização popular em torno da proposta, que ainda não apresenta chance de ser aprovada; não se tem muita clareza do que representa, mas pode ser um fantasma no futuro. “É preciso um engajamento significativo. A reforma tributária que está sendo falada ainda tem imprecisões, mas sabe-se que ela cria uma incongruência com a emenda 29. A saúde vai disputar com a educação e a previdência social”, alertou.
Agenda da Reforma e Lançamento de Livro
Nos dois dias do evento, os participantes tiveram a oportunidade de debater temas centrais da política de saúde e atualizar a agenda da Reforma Sanitária, a partir dos seguintes eixos temáticos: reforma do Estado, direitos sociais e as relações entre o público e o privado. O primeiro dia foi dedicado aos debates em grupos. As propostas de cada equipe foram apresentadas e discutidas em conjunto, na tarde do sábado e reunidas num documento em que se define estratégias e ações para a reforma sanitária.Durante o encontro, foi lançado o livro Seguridade Social, Cidadania e Saúde. A publicação é uma coletânea de textos de diversos autores, organizada por Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato e Sonia Fleury. Nova Diretoria do Cebes
O Simpósio foi também o momento de promover a prestação de contas. A diretoria apresentou as ações executadas durante a última gestão (2006 e 2009). Destaque para a área de comunicação em que houve um ganho visível para a revista “Saúde em Debate”. Com um novo projeto editorial e a submissão de artigos via internet, a publicação que hoje é referência para os trabalhadores de saúde, ganhou uma página na internet só para ela; é lançada pontualmente de acordo com a sua periodicidade; está no portal de periódico da CAPES e abriu uma seção internacional. Outra novidade foi o lançamento do site do Cebes, com aproximadamente 2.000 visitas diárias. A mesma plenária, que assistiu aos informes das atividades dos últimos anos, aprovou o estatuto reformulado da instituição e elegeu por unanimidade a chapa “Viva Cebes” para o mandato de 2009 a 2011. Muito aplaudido, o presidente eleito, Roberto Passos, disse que “essa diretoria está recebendo uma missão importante, dada de forma democrática”. Em seguida, apontou a necessidade de manter acesa a tradição do Cebes. “Pensamos em crescer como entidade, dando continuidade ao trabalho respeitado, iniciado há anos. Esperamos conseguir alcançar os objetivos do Cebes somando forças com os movimentos sociais”.
HomenagensAs homenagens aos que ergueram o Cebes e ajudaram a levar o direito à saúde à Constituição, foram a penúltima atividade do simpósio, no sábado. Antes, porém, foi exibido vídeo contando a história do Cebes por meio de entrevistas com ex-presidentes da entidade. Os homenageados receberam uma placa por suas atividades políticas e sociais em prol da saúde e democracia. No quesito instituição, José Paranaguá (OPAS); Francisco Campos, do Ministério da Saúde (recebido por Maria Helena Machado) e Antônio Ivo, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ); representado por Francisco Braga, foram os agraciados. Os ex-presidentes do Cebes foram os outros homenageados: José Rubem, Márcio Almeida, José Gomes Temporão, Eric Jenner Rosas (recebido por Roberta Jenner); Eleutério Rodrigues( recebido por sua filha Sylvia Ypiranga); Sarah Escorel (recebido por Ligia Giovanella): Paulo Amarante, Volnei Garrafa, Francisco Machado (recebido por Cornelis Van Stralen); Sérgio Arouca (recebido por Jairnilson Paim) e Sonia Fleury, que convidou a equipe do Cebes-Rio para dividir com ela o prêmio recebido. As homenagens ainda estavam no meio quando o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entrou no auditório já tomado pela emoção dos contemplados - ou dos que os representavam. Um dos fundadores e ex-presidente do Cebes, Temporão também era um dos homenageados. Convidado, porém, ele não havia confirmado presença, alegando compromissos de agenda. “Não poderia faltar a esse evento. Vou colocar esse troféu no meu gabinete em frente à foto que tenho do companheiro Sergio Arouca. Ele me inspira nos momentos difíceis”. Perguntado em sua saída, sobre o papel do Cebes na luta pela saúde pública no Brasil, ele afirmou: “O Cebes traz consigo o movimento da reforma sanitária. O ato e a vontade de colocar a saúde pública para além de todos nós. Para o Cebes sempre foi imprescindível a discussão em busca da melhora da saúde pública no Brasil”.
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