Publicado em 17/07/2010 | Folhapress
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que, ainda neste ano, vai inscrever na Dívida Ativa da União operadoras de planos de saúde que acumularam dívidas de cerca de R$ 400 milhões com o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a legislação brasileira, os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS quando um segurado recorre ao sistema público, em vez de ser atendido pela rede particular conveniada.
A ANS não divulgou, no entanto, quantas das 1.480 operadoras que atuam no mercado brasileiro serão incluídas na dívida ativa. De acordo com o novo diretor-presidente da agência, Maurício Ceschin, que assumiu o cargo ontem, no Rio de Janeiro, uma das prioridades é agilizar a cobrança dessa dívida.
Atualmente, o tempo médio entre o uso do serviço do SUS e a cobrança da dívida é de quatro anos, porque é necessária uma investigação para saber, por exemplo, se o cliente não estava em um período de carência do plano quando usou o serviço público.
Ceschin quer reduzir esse tempo para, no máximo, um ano. “Como o processo é complexo e moroso, a cobrança ainda demora bastante tempo. Minha meta é chegar ao fim da minha gestão, daqui a dois anos e meio, com o prazo máximo de um ano.”
Nos últimos seis anos, apenas R$ 115 milhões foram pagos pelos planos de saúde ao SUS, a título de ressarcimento. Para dar celeridade aos processos, a ANS já contratou 89 servidores.
Um comentário:
Com os recursos e teconologias de informação hoje existentes, reduzir para um ano o prazo do ressarcimento ao SUS dos serviços prestados a beneficiários de planos de saúde, ainda não parece razoável. Não seria possível realizar em menor prazo?
Os reais motivos da morosidade no processo podem ser outros, que não de ordem técnica e operacional.
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