A Saúde nas Eleições de 2010
Entre
debates, entrevistas e propagandas eleitorais têm sido cada vez mais
evidenciado que a Saúde lidera as preocupações dos brasileiros. Talvez este
seja o momento em que mais se discutiu e apresentou-se propostas para a Saúde
em nosso país, mas afinal de qual Saúde e Sistema estamos falando? Quais os
reais problemas que enfrentamos?
O
que vemos diariamente é a construção de um sistema da doença, onde a prevenção,
a promoção e a qualidade de vida são deixadas de lado. É necessário reafirmar
que a saúde é muito mais do que a ausência da doença e que é determinada
socialmente, ou seja, depende desde a água de nossas torneiras até os ambientes
onde vivemos e trabalhamos.
O Brasil (estados e união) investe muito pouco em saúde. Segundo
ranking da Organização Mundial de Saúde, em 2006, aqui foram gastos 374 dólares
corrigidos per capita, enquanto a
Argentina e o Uruguai gastaram, respectivamente, 758 e 450 dólares corrigidos per capita. A França gastou 8 vezes mais
do que nós (2833 dólares corrigidos per
capita). Não precisamos ir longe, o Paraná a anos tem descumprido a lei
(EC-29) que determina a aplicação de ao menos 12% de seu PIB na saúde.
Além de gastar
pouco, gasta-se mal. A ineficiência e morosidade da administração pública, as
limitações para contração de pessoal e as terceirizações desreguladas acirram
os problemas da gestão e execução das atividades. Exemplo disso é o que temos
observado local e nacionalmente com as recentes denúncias de desvios de verbas
públicas e a insatisfação por trabalhadores e usuários dos serviços terceirizados.
Um ditado popular
sempre alertou que mais vale prevenir do que remediar. Mais médicos, hospitais
e remédios continuam curando doenças que poderiam ser evitadas e, por não serem
evitadas, mais e mais pessoas tornam-se doentes. Um ciclo sem fim. Enquanto
isso a atenção básica que deveria ser capaz de cuidar de 80% dos problemas de
saúde da população é financeira e culturalmente marginalizada.
Agora cabe observar, esses problemas conjunturais tem ao
menos estado nos debates dos candidatos? Quais têm sido as propostas concretas
para sanar esses problemas? Ou temos visto este ou aquele candidato e seus
governos dando voltas?
Enquanto não houver um real incremento no investimento e na
qualificação continua da rede assistencial, principalmente na atenção básica,
vamos continuar apagando incêndios e serão necessários infinitos mutirões
pontuais e pouco resolutivos, como vemos em algumas propostas. Para o Paraná, onde
mais de 50% da população não possui condições de saneamento e a rede de atenção
à Saúde Mental (CAPS e outras instituições) está completamente defasada, não são
somente as comunidades terapêuticas, o cumprimento da EC-29 e a implantação da
telemedicina que serão suficientes.
Precisamos de muito mais do que propostas bonitas, porém
pouco profundas. É preciso debater quais os reais problemas da Saúde, do nosso
Sistema. Ao invés de esperar uma solução, precisamos nos “politizar” sobre o
que tem determinado que a Saúde seja a maior preocupação do brasileiro. Algumas
entidades como o Cebes (www.cebes.org.br),
os Conselhos de Saúde (www.conselho.saude.pr.gov.br) e o Fórum de Saúde do
Paraná (www.fopspr.wordpress.com) tem tentado contribuir nessa caminhada. De nossa parte é necessário cobrar, instigar a ousadia, escolher
conscientemente nossos candidatos e, talvez o mais importante, não nos esquecer
que caso profundas mudanças não ocorram, temos muito trabalho a fazer, com ou
sem a ajuda de nossos governantes.
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